MARANHENSIDADE DE BOLSO

Ao Sr Secretário de Estado da Cultura do Maranhão, João Ribeiro.

01.Terça feira, 05 de agosto de 2008. Por ser São Luís, estava quente. Entrei na repartição pelo único motivo possível: dinheiro. Após alguns minutos, fui encaminhado ao departamento financeiro. Lá, descobri que do total de 6.225,00R$ que a repartição me devia, 1.186,79 R$ seria retido como imposto de renda. “E ele vai ter que comprar uma nota fiscal avulsa, viu, lá na prefeitura”, disse a funcionária pública, à outra, ao telefone. Também soube que teria que me cadastrar no SIAGEM. “Então ele vai ter que se ca­dastrar, se não ele não tem como receber. Porque o Estado só paga, meu filho, se for cadastrado.”
Falei que não abriria uma nova conta em banco e ouvi que então o problema era meu e que “se não fizer isso você não recebe, querido”. Disse que eu teria que me cadastrar como prestador de serviço e receberia dentro da misteriosa “rubrica 32”, quando antes eu já havia dito com todas as letras:
— Eu não estou prestando serviço pro governo do Estado, eu ganhei um concurso!

02.O concurso em questão é o que carrega o nome do Gonçalves Dias ou o plano edito­rial 2007, lançado em meados do ano passado. O nome em si carrega dois contra-sensos, já que aparentemente não há nenhum plano por trás do prêmio e, obviamente, não se editou nada. O objetivo de “estimular e valorizar a produção literária no estado”, estampado no edital, ganha ares anedóticos com o desenrolar dos fatos, e mostra o comprometi­mento, interesse e competência da Secma em gerir as propostas que a mesma Secma formula. O plano amontoa uma série de equívocos e esta carta é um pequeno relato de minha experiência com ele.
Mandaria um rim no envelope se tivesse me sobrado.

03.Quando me inscrevi no prêmio, cometi a patacoada ingênua de achar que a repartição seria capaz, em algum momento, de compreender, lidar ou editar uma ou um conjunto de obras literárias. Com a iminência de publicação e pagamento dos prêmios dois meses antes das eleições, me vem a idéia de que talvez eu possa ter sido ainda mais ingênuo e que compreender, lidar e editar um ou um conjunto de obras literárias deveria realmente ser um papel para editores profissionais e não de FPs.
Trabalhos inscritos, a premiação, que originalmente seria divulgada no dia “19 de novembro, no site da Secma”, só saiu no dia 14 de janeiro do ano seguinte. A repartição ar­gumentou que “a demora na divulgação do resultado deu-se em virtude do volume de obras inscritas”, o que demonstra, como eu diria... um certo despreparo em operacionalizar seu edital, ou ainda a incapacidade de lidar com um edi­tal que apresente bons resultados, dando a entender que a competência da Secma é di­retamente proporcional à impopularidade de suas ações. O fato é que o atraso já deve­ria constar aos senhores como um alerta de que algo estava errado em vossa gestão (ou seria normal?) e que as pessoas que confiaram à secretaria suas obras mereceriam al­gum respeito.
Vale lembrar que a promessa feita ano passado, como adendo à desculpa pela trapalhada, foi de que o novo edital sairia mais cedo, para que não houvesse atraso nos resultados. Este prazo vocês (também) já perderam.
A Sra do financeiro, que se identificou como Maria, respondeu, ao ser questionada sobre as exigências não estarem no edital, que “aí eu não sei, se erraram isso lá pelo edital isso é problem... ehhh... o SADC que tem que te explicar o que eles botaram no edital”, também me disse que o pagamento do plano do ano pas­sado está sendo feito com dinheiro do deste ano, já que o de 2007 foi devolvido por não ter sido pago a tempo por vocês, o que me faz pensar em como os pobres inscritos no prêmio deste ano receberão.
Saí da Secma com um nó de ódio enfiado na garganta, por ter sido humilhando, ter perdido meu tempo e por morar em um lugar no qual o Estado se põe a editar livros e promove um embuste.

04.O edital diz que “Após a divulgação dos resultados, os autores contemplados terão o prazo improrrogável de 72h para a entrega dos originais definitivos, que serão enca­minhados para a gráfica, para impressão e publicação”, mas no documento do resul­tado consta que “Os contemplados devem aguardar o contato da Secretaria, que lhes orientará com relação à entrega dos originais para publicação das obras e agendará so­lenidade de premiação”. Tanto os originais não foram requeridos como este contato nunca aconteceu, a “solenidade”, suponho, deve estar marcada para breve.
A palavra “grosseiro” seria elogiosa para descrever o edital, do qual se espera algum valor legal, coerência, informações precisas e que fale com a seriedade e lisura que se exige de uma secretaria de estado.

05.Mais de sete meses se passaram do resultado e eis que recebemos um e-mail da repartição, infor­mando a intenção do pagamento do prêmio. Foi-nos solicitado que levássemos “com a maior brevidade” (no que se constitui um humor refinadíssimo. Parabéns!), documentação que incluía um nada-consta da Caema! Pelo que entendi (e repliquei o e-mail pedindo detalhamento), o procedimento seria o seguinte:

Primeira fase: Ir ao Shopping do Cidadão (constava assim no e-mail) e conquistar o nada-consta com a Caema.
Segunda fase: Obter cópias de RG, CPF, comprovante de residência e extrato de uma conta corrente no nome do beneficiado.
Terceira fase: Entregar toda a documentação na repartição, que lhe agraciaria com uma declaração.
Quarta fase: Entregar esta declaração no SIAGEM, para então obter o cadastro como prestador de serviço do governo do Estado! (esta fase poderia ser pulada se você fosse funcionário público).
Quinta fase: “Comprar” nota fiscal avulsa na prefeitura e, naturalmente, pagar os impostos devidos (no meu caso, teria de tomar emprestado os já citados 1.186,79 R$).
Sexta fase: Retornar à Secma com a nota fiscal, entregá-la e esperar o depósito.

Fase final: Virar o novo Gonçalves Dias!

Nenhum destas fases consta no edital e também não há nenhuma menção à necessidade de conta corrente, nada-consta, inscrições como prestador de serviço e muito menos à participação em algum tipo de gincana de humor negro. Nenhuma das exigências se sustenta dentro do nosso acordo.

06.Na minha opinião, a Secma falhou antes de tudo com o restante da gestão esta­dual e da imagem que dela se registrará, no que tange as ações voltadas para o fomento da literatura. A repartição parece ter cabulado a aula básica do exercício do poder, que diz que apontar o que há de melhor na produção literária de um lugar é exercer autoridade e legitimar o próprio papel do Estado. O recorte obtido pelo que se referenda, edita e distribui é nada mais que um recorte de si mesmo e o que se vê é que o recorte da Secma é o do atraso, na inação e da nulidade de suas pró­prias propostas, no que vocês provavelmente argumentarão ser tradicionais na gestão do Estado e que eu treplico com vossos próprios slogans de campanha. Se há algum tipo de estratégia genial por trás disso que me tenha escapado, por favor, esclareçam.

07.O fato é que até hoje não recebi nada, não tive nenhuma obra editada pela Secma e me sinto desrespeitado, lesado e ofendido pela falta de seriedade desta secretaria. Nenhum desconto estava previsto e não posso de forma alguma aceitá-lo. Não entrega­rei meus originais para impressão por esta secretaria. Se vocês trataram o prêmio assim antes da publicação, imagino que o que farão com o material impresso (no caso, 700 cópias de cada título) será, no mínimo, tão amador quanto. Minha obra é melhor que sua repartição.
Tenho ver­gonha da Secma e me sinto burro e derrotado por ter achado que um apinhado de fun­cionários públicos pudesse ter consciência da importância de suas ações e capacidade técnica para operacionalizar seu ofício. Imagino que a sensibilidade exista pelo simples fato de ser uma gestão “de artistas”, carregada de uma aura messiânica que reflete a esfera federal, mas a capacidade técnica, no tocante ao plano editorial, me faz pensar que o Maranhão ainda precisa de bons compositores. A repartição não demonstrou nenhum planejamento ou preocupação em relação ao prêmio e parece fazê-lo mais por pressão de lei que por alguma compreensão de que seu metiê, a “cultura”, difere do pa­pel mais exposto do Estado de construir pontes, tapar buracos e jogar responsabili­dades para os mandatos vizinhos.

A Secma deve aos autores um pedido formal de desculpas, por atrasar suas obras e seus planos para elas, inadimplência e por usar de burocracia autoritária para efetuar os pagamentos. A Secma me deve dinheiro e isto, para parafrasear sua nobre colega, é problema inteiramente de vocês.

E viva a maranhensidade!